TCU cobra quase R$ 200 mil da Mocidade por irregularidade no carnaval de 2006

Anunciado no meio da semana que precede a votação no plenário da Câmara do prosseguimento da denúncia contra Michel Temer e comemorado por deputados da bancada do PMDB fluminense como Pedro Paulo e Marco Antônio Cabral, o provável socorro federal ao carnaval do Rio precisa ser visto com cautela.

Explico. Só para se ter uma ideia, os cofres da União estão até este ano correndo atrás de um prejuízo dado pela Mocidade Independente no carnaval de 2006. Sim, do tempo em que Don Don jogava no Andaraí.

Em março passado, passados mais de dez anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) cravou o selo de irregular em recursos destinados pelo Ministério da Cultura para a escola de Padre Miguel naquele desfile das antigas. Basicamente, foram detectados problemas como notas fiscais ilegíveis, sem data ou emitidas antes que se fosse atingido um limite mínimo de captação de recursos que liberava a agremiação para começar a gastar.

O processo foi transcorrendo com um grande jogo de empurra entre diretores atuais e antigos da escola. Por exemplo: documentos pedidos pelo tribunal não eram encontrados.

Após tomada de contas, o TCU condenou o ex-presidente da Mocidade Paulo Vianna e a própria agremiação a pagarem R$ 189 mil. Vianna sozinho foi condenado a uma multa de mais R$ 60 mil.

A lentidão para que fosse detectada a irregularidade mostra que talvez a hora seja de cautela, num momento em que o dinheiro público parece tão escasso.

O corte demagogo de recursos da prefeitura do Rio para as escolas parece ter sido uma oportunidade desperdiçada de se discutir o que na realidade interessa. De que forma esse dinheiro é gasto? Essa é a pergunta.

Seja o recurso federal ou municipal, se for aplicado com responsabilidade e transparência, deve sim servir à festa mais emblemática do nosso país.

 

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Estado empenhou R$ 55 mi para empresa ligada a dono de spa de Pezão desde 2015

A empresa de assessoria de imprensa FSB, ligada a Marcos Ferreira Trindade, sócio-administrador do spa Rituaali, onde o governador Luiz Fernando Pezão está hospedado desde o último domingo, faturou, desde 2015, R$ 55,2 milhões em empenhos com o Estado do Rio. Em 2014, ano em que Pezão passou em abril de vice a chefe do Executivo fluminense após a renúncia de Sérgio Cabral, foram outros R$ 17,3 milhões.

Os dados foram disponibilizados ao blog pelo gabinete do deputado Eliomar Coelho (PSOL), que realizou o levantamento no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio (Siafe) e no site de Transparência Fiscal. De acordo com estes dados, foi no primeiro ano como eleito, 2015, que os empenhos foram maiores: R$ 25,5 milhões.

A FSB vem sendo contemplada com uma série de termos aditivos. O contrato original é de 2011 e não seria permitida por lei uma nova renovação após a oitava extensão, que foi assinada no ano passado e termina em setembro deste ano. Uma nova licitação já foi lançada pela Casa Civil e o resultado deve ser conhecido no fim de agosto.

Empresa receberá quase R$ 6 milhões de Crivella

Por ser tradicionalmente ligada ao PMDB no Rio, havia a expectativa de que a FSB deixasse a prefeitura após a chegada de Marcelo Crivella. A empresa, no entanto, tende a se manter. Nesta terça-feira, a Casa Civil municipal publicou um despacho prorrogando por mais um ano o contrato com a firma, assinado em 2015, durante a gestão de Eduardo Paes.

Com o aperto nos gastos que vem sendo feito, houve uma redução de 25% em relação ao previsto originalmente para 12 meses. A prefeitura pretende gastar com os trabalhos de assessoria de imprensa R$ 5,988 milhões no período. O prazo começa a valer nesta quinta-feira.

 

Lava Jato não deve ser suficiente para limpar transporte no Rio

Quem acompanha o longo histórico de problemas do sistema rodoviário no Rio dormiu com a alma lavada ontem ao ver que o empresário Jacob Barata Filho, o herdeiro do “Rei dos Ônibus”, rumava para a cadeia. No dia seguinte, outros colegas de Barata, como o presidente da Fetranspor, Lelis Teixeira, seguiram o mesmo rumo. Mas e o outro lado da história? E o lado político? Por enquanto, é uma incógnita que coloca um pouco de água no chope.

Apesar de falar em um esquema que envolve políticos, a petição do Ministério Público Federal resultou apenas em uma prisão de um ex-agente público importante: Rogério Onofre, que foi presidente do Detro.

É claro que vale lembrar que o grande chefe de mais um dos esquemas montados no governo estadual é, segundo o MPF, Sérgio Cabral. Por mais que agora seja uma figura morta, foi graças ao trabalho dos procuradores que isso aconteceu. 

A Operação Ponto Final, porém, traz uma certa decepção. Para o tamanho da influência que os empresários de ônibus historicamente exercem nos poderes de nosso estado, o que ocorreu até agora soa como pouco.

É difícil, por exemplo, acreditar que deputados influentes não tivessem feito parte mais diretamente do esquema. Ao que parece, por força das circunstâncias, a operação teve de ir para a rua antes de hora. E isso pode ter feito com que algo ficasse pelo caminho. 

A petição do MPF divulgada nesta segunda-feira também tem trechos um pouco confusos como o que fala em propina aos empresários. A propina não é voltada ao agente público? Ficou difícil de entender.

O que também desalenta é que não há aparentemente entre os procuradores envolvidos no caso intenção de seguir os rumos da apuração para o Executivo e a Câmara de Vereadores da capital. O motivo é o foco específico em desmantelar a organização criminosa de Cabral.

A própria petição que embasou os pedidos de prisão lembra dos negócios que os empresários têm com o município do Rio. Três presos, por exemplo, fazem parte do Conselho de Administração da Concessionária VLT Carioca, que administra o transporte implementado a custo milionário pela prefeitura.

Mas quem espera que tudo seja passado a limpo talvez se decepcione. Delações ainda podem respingar em quem não apareceu, mas é difícil prever. A Lava Jato não pode abraçar o mundo.

Talvez um MP Estadual mais atuante fosse a solução. Ainda que o passado recente não nos dê muita esperança sobre isso.

Fundador de igreja pentecostal vai virar nome de rua no Centro do Rio

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal, sancionou nesta quinta-feira uma lei de autoria do vereador e também bispo João Mendes de Jesus (PRB), que determina que uma rua do Centro do Rio receba o nome do fundador da Igreja pentecostal Deus é Amor, missionário David Miranda.

O projeto de lei foi apresentado na Câmara em junho de 2015, pouco mais de três meses após a morte do missionário, vítima de um enfarte fulminante, mas, curiosamente, só agora foi sancionada.
O texto não especifica exatamente qual rua terá o nome modificado, mas determina que o logradouro escolhido seja próximo da Rua da Conceição, onde Miranda “inaugurou o templo sede da denominação na cidade do Rio de Janeiro, especificamente no número 178 (esquina com a Rua Senador Pompeu), um sobrado tombado pelo patrimônio histórico e ali realizou grandes cruzadas nas décadas de 1970 e 1980”.
Entre as justificativas para a lei, João Mendes de Jesus cita “o legado de algumas dezenas de milhares de vidas que foram resgatadas da prostituição, da criminalidade e dos vícios do alcoolismo e das drogas através das pregações do Missionário David Miranda em toda cidade do Rio de Janeiro e em todo o mundo”.
Curiosamente, o missionário é homônimo de um dos vereadores de oposição mais combativos ao atual prefeito: o ativista do movimento LGBT David Miranda (PSOL).

Crivella acha que passou no teste, mas toma nota vermelha no Facebook

Um dia depois de o prefeito Marcelo Crivella ter dito que a cidade “passou no teste”, apesar de todos os transtornos da enchente, o Facebook mostra uma realidade um pouco diferente.

Nas últimas horas, a página da prefeitura do Rio vem recebendo uma enxurrada de avaliações negativas, o que faz com que a média fique em 2,2 estrelas. De zero a dez, seria um 4,4. Ou seja, na escola, isso ia dar em recuperação (a não ser que haja aprovação automática, claro).

Até o horário da publicação deste post (19h de quinta-feira), havia um total de 2.854 avaliações na página. Destas, 1677 (58,7%) eram de uma estrela, a pior possível na escala que vai até cinco.

Resta ver como a prefeitura reagirá, já que conta com o apoio de um marqueteiro que tem até o apelido de “Facebookson”, tamanha a sua habilidade com redes sociais.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Firma ligada a empresário preso renova contratos com creches da prefeitura

Como o assunto creches – importantíssimo, por sinal – deve se manter na pauta da cidade, vamos de novo ao tema. Enquanto anuncia que deve reduzir pela metade as verbas para as escolas de samba para que o dinheiro vá para entidades conveniadas que atendem a crianças no Rio, o prefeito Marcelo Crivella poderia também dar uma boa olhada nas empresas que fornecem serviços para as unidades próprias de ensino infantil do município.

No dia 1º de junho, como meus dois leitores devem ter visto, a Justiça Federal do Rio determinou a prisão do empresário Marco Antonio de Luca, uma espécie de barão da alimentação e afins para o setor público no estado.  A acusação do Ministério Público Federal é de suposto repasse de propina de mais de R$ 12,5 milhões à organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral. O dinheiro teria sido uma compensação por vultuosos contratos com o governo estadual.

Pois bem, uma das empresas citadas no pedido de prisão preventiva do MPF, acatado pela Justiça, é a Masan Serviços Especializados. Além dos contratos com o governo estadual, a firma é uma fornecedora de longa data da prefeitura do Rio.

Ainda que não haja qualquer suspeita em relação à atuação da empresa no município, após o pedido de prisão talvez fosse a hora de se acender um sinal de alerta. Mas isso não aconteceu. Pelo contrário.

Um levantamento feito pelo blog em diários oficiais mostra que de 1º de junho – dia da prisão de Marco de Luca – para cá, a prefeitura renovou automaticamente quatro contratos com a Masan para serviços de apoio em creches de quatro Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O valor total soma pouco mais de R$ 3,6 milhões.

Para fechar, dois esclarecimentos.

Em primeiro lugar, é bom deixar claro que os contratos foram assinados na gestão de Eduardo Paes. Mas, na humilde opinião do blog, após a prisão de um empresário ligado à Masan, talvez fosse de melhor tom auditar contratos em vez de renová-los automaticamente. O blog entende que não é fácil quebrar com anos e anos das mesmas empresas tomando conta da merenda escolar e serviços afins. Mas, para cuidar bem das pessoas, é preciso enfrentar alguns percalços, certo?

E, por fim, desde que foi divulgada a prisão de Marco de Luca, a Masan vem oficialmente alegando que o empresário não é mais sócio da firma desde 2015. Isso realmente é verdade. Mas, para o MPF, conforme trecho do pedido de prisão que reproduzo, “Marco de Luca tem tentado pouco a pouco ‘apagar’ suas relações com as empresas citadas, em nítida demonstração de tentativa de ocultação de provas e alteração do contexto fático criminoso”.

Dinheiro que “sobrou” do carnaval do Rio não foi aplicado em creches

O mundo do carnaval ficou em polvorosa na última segunda-feira após uma declaração do prefeito Marcelo Crivella: ele quer cortar pela metade as subvenções dadas às escolas de samba. Como em toda boa polêmica, o anúncio gerou defesas ferrenhas de lado a lado. Mas a justificativa parece ser das mais nobres: a verba seria remanejada para reforçar o subsídio dado às creches conveniadas com a prefeitura.

Pois bem, em buscas no Diário Oficial do município, o blog localizou um decreto (43.274), publicado no dia 8 de junho por Crivella, que mostra que, já este ano, o carnaval teve quase R$ 1 milhão em verbas canceladas. Mais precisamente, o valor foi de R$ 937.408,96. Ao ser procurada, a assessoria de imprensa da Riotur afirmou que não houve um corte de verbas, mas sim “sobra” de dinheiro que seria investido.

Três rubricas foram o objeto da tal “sobra”: evento Rio Folia (R$ 540 mil); carnaval da cidade (R$ 343.663); e concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval (53.745,96). O blog pediu o detalhamento sobre a que exatamente se referem essas sobras e em que eventos o dinheiro sobrou. A Riotur garantiu somente que nenhum projeto foi afetado.

Mas a sequência da história é que é mais curiosa. Se fala que vai tirar do carnaval para dar para as criancinhas no futuro, o prefeito não faz isso no presente. O dinheiro que não foi usado para os eventos do samba foi remanejado para a própria Riotur, para a rubrica “marketing do produto turístico Rio”. Segundo o órgão, a verba será usada “para pagamento, por exemplo, da nossa empresa de segurança (custeio administrativo) e pagamento de pessoal que atende em postos de informação (marketing)”.

Caramba, mas e as criancinhas? Então, o mesmo decreto que remanejou a “sobra” do carnaval carioca também cancelou R$ 1.944.730,14 da ação “promoção de atividades esportivas e recreativas para prevenção das vulnerabilidades sociais”. O nome é grande, a prefeitura não detalhou de que se trata. De qualquer forma, não parece ter sido bom para os nossos meninos e meninas.

Perguntada sobre um detalhamento maior, a Secretaria municipal de Fazenda foi bastante sucinta: “Os remanejamentos são práticas orçamentárias realizadas de acordo com as prioridades da gestão”.

Ah, agora sim.

Classificada por Garotinho como firma de “fundo de quintal”, empresa ganha contrato de mais de R$ 1 milhão de Crivella. E sem licitação

É curioso ver como as coisas andam na política. E um contrato publicado pela prefeitura do Rio nesta segunda-feira é um bom exemplo disso.

Todos bem sabem que o ex-governador Anthony Garotinho é aliado de nosso prefeito Marcelo Crivella. Sua filha Clarissa não é secretária à toa.

Mas não é que, sem querer, Garotinho acabou profetizando uma crítica bastante atual? Explico. No dia 1º de agosto do ano passado, ele publicou em seu blog um post com o seguinte título: “Prefeito de Nova Iguaçu contratou empresa de fundo de quintal para cuidar de iluminação pública“. O alvo era Nelson Bornier, seu adversário do PMDB.

Garotinho não economizou palavras para desqualificar a empresa Ilumisul, vencedora de um contrato em 2013 para a manutenção do sistema de iluminação pública de Nova Iguaçu. Segundo o ex-governador, a firma havia sido criada em 2009 numa casa simples na Ilha do Governador. Também de acordo com o colega blogueiro, o capital da firma, que era de apenas R$ 50 mil em 2012, aumentou para R$ 1,3 milhão na mesma data da licitação realizada no município da Baixada: 20/08/2013.

Garotinho encerrava o post dizendo que a prefeitura de Bornier já havia desembolsado na época cerca de R$ 30 milhões para a Ilumisul. E clamava: “Alô, Ministério Público Estadual!”

Passada a volta ao passado, vamos para a capital e para a gestão Crivella. Nesta segunda-feira, o Diário Oficial traz um despacho do secretário municipal de Conservação, Rubens Teixeira, autorizando um contrato de R$ 1,345 milhão com qual empresa? A Ilumisul!

E olha que interessante: aquela que foi chamada no ano passado pelo aliado Garotinho de firma de “fundo de quintal” recebeu esse bom contrato no Rio sem licitação. Legal, né? Aí, meus caros dois leitores, vocês podem pensar: mas nada mais justo para uma empresa que cuida de iluminação…

Então, só para encerrar a história: o contrato que a Ilumisul vai receber da prefeitura do Rio é para a “prestação de serviços emergenciais de operação, gerenciamento, monitoramento, manutenção e conservação do Túnel da Grota Funda”.

E aí, Garotinho? Vamos cobrar dos promotores do MP para ficarem de olho?

TCE-RJ tem até bailarina do Teatro Municipal em gabinete

Volto ao blog para falar sobre mais uma curiosidade da folha de pagamento do TCE-RJ sobre a qual me debrucei tempos atrás. Entre os funcionários comissionados da Corte, há até, quem diria, uma bailarina do Teatro Municipal.

Sim, trata-se de Laura Lúcia Ávila Prochet de Barros, que, nos dados relativos ao mês de março, recebia R$ 15.844 brutos por mês no órgão. Em sua função original, por sua vez, ela tem salário de R$ 13.442 brutos. Ok, como todos acompanham a penúria em que se encontra o Teatro Municipal, esse vencimento dela por lá não deve ajudar muito.

O blog levantou, em Diários Oficiais, que a bailarina tinha cargo de assessora no gabinete do conselheiro Aloysio Neves, que era presidente do TCE-RJ até ser preso em decorrência da Operação Quinto do Ouro, que apura propina de empresas em troca de favores do tribunal. Neves foi solto recentemente, mas continua afastado de suas funções.

Laura Lúcia já teve um cargo comissionado do próprio Teatro Municipal, nada mais justo, de primeiro solista do Corpo de Baile. Ela foi exonerada da função em outubro de 2012. Em dezembro do mesmo ano, assumiu o posto no gabinete de Aloysio Neves.

Com o afastamento do conselheiro, a bailarina está, desde o fim do mês passado, à disposição da secretaria da presidência do TCE-RJ. A presidente interina é Marianna Montebello.

Temer e Joesley juntos? Foi no “Campo Grande News”, de 12/12/12

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Com todo o respeito aos grandes jornais, mas o must do momento para ficar bem informado é o site “Campo Grande News”. E não falo das matérias atuais, que podem ser até bem interessantes, mas sim da edição do dia 12 de dezembro de 2012. Não que eu acredite nessas coisas, mas 12/12/12 é daquelas datas que, sei lá, podem ser consideradas proféticas, não?

Em reportagem com o título “Inauguração de fábrica tem homenagem a pai de empresário”, cuja imagem reproduzo acima, aparece uma foto um tanto emblemática, creditada a João Quesada: estão juntos, batendo palmas, o empresário Joesley Batista e o então presidente em exercício do país, Michel Temer.

Pois é, há cerca de quatro anos e meio, Joesley e Temer – curiosamente também na condição de presidente – estiveram lado a lado, num palco, para comemorar a inauguração da fábrica de celulose da Eldorado Brasil, na cidade de Três Lagoas (MS). O evento foi para lá de caprichado e teve até a presença do tenor Andrea Bocelli.

Naquele dia 12 de dezembro, o “Campo Grande News” publicou diversas matérias sobre o evento. Uma delas, intitulada “Com presença de Michel Temer, Eldorado Brasil é inaugurada” traz aspas bem bacanas de nosso mandatário.

“Esta empresa serve de contraponto para o pessimismo que vejo estampado na imprensa”, disse ao site.

Legal.

E olhem que outro tema bem atual foi tratado em outro trecho da reportagem:

“Michel Temer declarou ainda que o investimento do BNDES na construção da empresa ‘mostra que a política é de incentivar investimentos para industrialização em várias regiões´”.

O site ainda destacou que, só nesse empreendimento, o banco investiu R$ 2,7 bilhões.

Já botei o “Campo Grande News” nos meus favoritos.